Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Negado HC a acusado de receptação, adulteração e corrupção de menor

A preventiva é necessária para garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Criador do WikiLeaks pode ser libertado após pagar fiança, decide Justiça britânica

Advogado de Assange diz que será impossível dizer quando fiança será obtida. Fiança será de 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil)

1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel

Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.